Por: *André Iizuka em 14 de Janeiro de 2013
Publicado no site Executivos Financeiros
Inexiste dúvida que 2012 foi um ano de grandes desafios para as empresas frente a economia internacional, redução da taxa de crescimento da China, mercado europeu em crise, EUA buscando recuperação, entre outros obstáculos.
Nesse cenário, uma das obrigações mais importantes de qualquer empreendedor é observar e analisar constantemente os custos e as despesas envolvidos em seu negócio focados nos 4 fatores de produção de qualquer empresa, quais sejam a mão de obra, insumos, tecnologia e capital, sendo que em todos eles há incidências tributarias, isenções e imunidades para cada tipo de operação.
Muito embora se busque constantemente o melhor resultado econômico e financeiro, quando se trata de elaborar um planejamento tributário seguro deve-se inicialmente definir quais são as diretrizes e rumos futuros que a empresa pretende trilhar ou mesmo repensar o seu negócio, refletindo sobre qual é a visão, a missão e os valores da organização, qual é a estrutura e coerência organizacional e orgânica, qual o modelo de negócio e a que se propõe, quais os processos internos nos departamentos (financeiro, comercial, produção, qualidade, logística, etc.), quais as estratégias para crescimento (aquisição de concorrentes, capitalização, P&D, investimentos), etc., pois nem sempre a avaliação de anos anteriores são suficientes para se rever o regime de tributação ou a nova realidade para 2013 e aos anos seguintes.
Nesse aspecto, é muito comum consultores, advogados e contabilistas oferecerem serviços de planejamento tributário simplesmente visando a obtenção da maior economia tributária, pois seus contratos regem um percentual sobre o beneficio atingido, e assim, mesmo que exponha a empresa a riscos empresariais, organizacionais, tributários e penais, deixando de avaliar e conhecer profundamente a empresa, limitam-se simplesmente em apresentar soluções que podem trazer autuações de grande monta no futuro, ou mesmo onerar outros custos e despesas não avaliados, ou até mesmo destruir valores da organização, transformando numa verdadeira “Moral Hazard”.
Atualmente, os Fiscos tem um arsenal tecnológico (SPED, Nota Fiscal Eletrônica – Nfe, EFD PIS/COFINS, E-Lalur, e-CT, Junta Digital, Radar, Conectividade Social, entre outros softwares desenvolvidos pelos órgão públicos) a seu dispor para coibir práticas abusivas, ilícitas e de sonegação fiscal de empresas, com operações integradas com a Polícia Federal, INSS, Receita Federal, Fazendas Publicas Estaduais e Municipais, e Juntas Comerciais.
É certo que não se pode mais criar “empresas de papel” para simular ou praticar atos indiretos, visando simplesmente lesar a arrecadação fiscal, ou mesmo fazer declarações fiscais falsas, sob pena de arcar vários problemas de toda natureza.
Grandes e médias empresas em função da necessidade de redução de risco operacional e jurídico tem adotado regras de compliance que incluem a solicitação de certidões tributarias, trabalhistas e cíveis de seus fornecedores e prestadores de serviços para se resguardar de eventual solidariedade, ou mesmo de contratação de longo prazo por depender de determinados insumos e/ou serviços estratégicos para a organização.
Além disso, o Brasil como foco de interesse de fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, tem exigido das empresas baixo ou quase nulo contingente de qualquer natureza, na medida em que o investidor está mais cauteloso na escolha da carteira de equity, visando o resultado de longo prazo.
Diante desse quadro, o planejamento tributário da forma como vem sendo trabalhado deve ter um novo enfoque para 2013 e os anos seguintes, pois sendo a empresa um organismo único, deve refletir não só sob o aspecto financeiro ou econômico, mas sim estratégico e de longo prazo, pois caso contrário corre sério risco de sucumbir.
Para a implantação de um planejamento tributário seguro, a empresa deve ter uma equipe bem preparada em todos os departamentos, pois dependerá de uma diretoria e administração bem informada e preparada, de uma empresa de TI com software de gestão (ERP) de boa qualidade, de uma contabilidade que forneça balanços, balancetes mensais e demonstrativos de resultados, e apurações tributarias mensais, tudo bem conciliado com o departamento financeiro da empresa, e ainda de um jurídico interno ou externo atualizados sobre as decisões da Suprema Corte e das decisões do CARF e do TIT, acompanhando e assessorando na estratégia do negócio. E se o budget da empresa permitir, a contratação de uma auditoria competente para avaliar anualmente eventuais contingentes ou correções a serem feitos.
Em resumo, se a empresa escolher bons profissionais de gestão, de finanças, de contabilidade, de direito, de tecnologia e de auditoria, certamente terá bons resultados para os próximos anos tanto no planejamento tributário como no estratégico e de gestão.
* André Sussumu Iizuka é sócio da Iizuka Advocacia, especialista no segmento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações
