Rio de Janeiro – No dia 25 de agosto de 2023, a ABCOMM esteve presente na mesa de debates a respeito da Regulamentação das Plataformas Digitais e os Impactos do…
*Por André Iizuka A disrupção tecnológica, os novos modelos de negócio, os ciclos curtos de inovação, o acesso cada vez mais fácil à informação e ao conhecimento, o baixo custo…
Rio de Janeiro - No dia 8 de outubro de 2022, o Dr. André Iizuka, sócios da Iizuka Advocacia e Diretor de Relações Governamentais da ABComm, esteve presente na mesa…
Neste sábado dia 23/01/2021 entrou em vigor a nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais (14.112/20). A ideia é facilitar os processos judiciais e dar uma solução mais ágil, seja…
Ontem iniciou o julgamento pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recolhimento do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pelo regime do lucro presumido pode excluir da…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o Recurso Extraordinário nº 796.376, com repercussão geral, decidiu que os bens integralizados no capital social da holding familiar que exceder o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas concernentes ao terço constitucional de férias no Recurso Especial…