No dia 25/8, participamos do debate no Núcleo de Estudos do E-commerce (NEEC), da FGV/Rio a respeito do impacto da regulamentação das plataformas digitais que vai elevar os custos de…
Rio de Janeiro – No dia 25 de agosto de 2023, a ABCOMM esteve presente na mesa de debates a respeito da Regulamentação das Plataformas Digitais e os Impactos do…
*Por André Iizuka A disrupção tecnológica, os novos modelos de negócio, os ciclos curtos de inovação, o acesso cada vez mais fácil à informação e ao conhecimento, o baixo custo…
Rio de Janeiro - No dia 8 de outubro de 2022, o Dr. André Iizuka, sócios da Iizuka Advocacia e Diretor de Relações Governamentais da ABComm, esteve presente na mesa…
*Por Viviana Elizabeth Cenci, sócia da Iizuka Advocacia, Diretora Jurídica e líder do projeto “Ações Coletivas contra o difal em 2022” da ABComm Abril chegando ao fim, e em maio…
2º Café com Difal – Ainda posso ingressar? Resultado das Coletivas Data: 02/05/2022 Horário: 9h00 até 10h Após o protocolo das 27 ações coletivas: Selo associado às coletivas – como…
Por Viviana Cenci e André Iizuka Em 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS - Difal nas operações de vendas com destino…
Por Danilo Fujita A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no início deste mês, o planejamento estratégico de 2021 a 2023, que reflete a visão, os objetivos e…
Desde a década de 90, as empresas de desenvolvimento de programas de computador (software) forneciam essas soluções tecnológicas mediante contratos de locação ou de serviços de processamento de dados com…
Nos tempos atuais, conseguimos perceber com facilidade as mudanças acontecendo ao nosso redor. Para o bem ou para o mal é inevitável, elas estão aqui. Muitos de nós, ou ouso…
Por Danilo Fujita No último dia 28/1/2021 comemorou-se o Dia Internacional da Privacidade de Dados, instituído em 2006 pelo Conselho da Europa, tem o objetivo de disseminar e conscientizar as…
O livro aborda questões acerca do Instituto da Responsabilidade Civil, ótimo para quem quer explorar temas polêmicos sobre este assunto. Em seu artigo o Dr. Paulo Crivellaro, traz o tema…
Esse livro elaborado pelos alunos que compuseram as turmas de especialização do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo traz os…
O livro é um conjunto de pesquisas jurídicas realizadas no Brasil, Portugal e Espanha quanto aos desafios de interação no mundo globalizado. A Dra. Júlia Alcalá com o Professor Dr.…
Dica de livro. A economia de tributos é um fator determinante na administração dos negócios das empresas e um diferencial competitivo. No capítulo 2, o Dr. André Iizuka, sócio da…
Neste sábado dia 23/01/2021 entrou em vigor a nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais (14.112/20). A ideia é facilitar os processos judiciais e dar uma solução mais ágil, seja…
Com o surgimento da pandemia gerado pelo COVID-19, uma série de medidas se fizeram necessárias: estabelecimento de um distanciamento social, autorização de funcionamento somente das atividades essenciais e todas as…
Ontem iniciou o julgamento pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recolhimento do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pelo regime do lucro presumido pode excluir da…
17/8/2020 - André Iizuka Um dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a segurança de dados dos usuários e consumidores, porém diariamente são noticiadas grandes…
Os marketplaces consideradas plataformas digitais que fornecem espaços para varejistas de produtos vem sofrendo com a autuação dos órgãos de proteção ao consumidor e o PROCON em todo país por…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o Recurso Extraordinário nº 796.376, com repercussão geral, decidiu que os bens integralizados no capital social da holding familiar que exceder o…
No dia 26 de agosto, o Senado Federal votou a PLC (Projeto de Lei de Conversão) 34/2020 que é fruto da conversão da Medida Provisória nº 959/2020, mas sem o…
Sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello que já votou em sede repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1.049.811 pela exclusão das taxas da base de cálculo do PIS e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas concernentes ao terço constitucional de férias no Recurso Especial…
Webinar - Neobanks - Fintechs, Bancos Digitais e Insurtechs Apresentação feita pelo Dr. André Iizuka sobre Chargeback no e-commerce no dia 18/08/2020 às 11:00 Confira o material da palestraBaixar PARTICIPANTES:…
Publicado no site Emobile em 23 de março de 2020 | 16:21 |Por: Everton Lima Ontem (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou Medida Provisória (MP 927) esclarecendo quais…
PALESTRANTE: Andre Sussumu Iizuka | Sócio Fundador do Iizuka Advocacia Em 20/9/2019, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econônica no Brasil…
Especialistas afirmam que plataformas que hospedam lojistas virtuais devem ser afetadas. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços Link: https://www.dci.com.br/servicos/cobranca-do-icms-em-produto-digital-atingira-e-commerce-1.693021 Com seis estados aptos a iniciar cobrança do imposto a partir…
Advogado especializado em tecnologia da informação alerta os gestores para que fiquem atentos na hora de contratarem ou comprarem serviços para evitar problemas na Justiça. admin 01/07/2014 às 10h07 Foto:…
Organizações que eventualmente tenham enquadrado incorretamente suas atividades poderão enfrentar contingente tributário por falta de recolhimento correto do ISS nos últimos cinco anos admin 13/12/2013 às 8h30 Foto: https://computerworld.com.br/plataformas/se-aprovada-nova-lei-pode-gerar-multas-para-provedores-de-nuvem/?utm_source=idgnow&utm_medium=site&utm_campaign=Se%20aprovada%25252C%20nova%20lei%20pode%20gerar%20multas%20para%20provedores%20de%20nuvem&utm_content=rodape-materia Desde…