Ontem iniciou o julgamento pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recolhimento do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pelo regime do lucro presumido pode excluir da…
17/8/2020 - André Iizuka Um dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a segurança de dados dos usuários e consumidores, porém diariamente são noticiadas grandes…
Os marketplaces consideradas plataformas digitais que fornecem espaços para varejistas de produtos vem sofrendo com a autuação dos órgãos de proteção ao consumidor e o PROCON em todo país por…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o Recurso Extraordinário nº 796.376, com repercussão geral, decidiu que os bens integralizados no capital social da holding familiar que exceder o…
No dia 26 de agosto, o Senado Federal votou a PLC (Projeto de Lei de Conversão) 34/2020 que é fruto da conversão da Medida Provisória nº 959/2020, mas sem o…
Sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello que já votou em sede repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1.049.811 pela exclusão das taxas da base de cálculo do PIS e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas concernentes ao terço constitucional de férias no Recurso Especial…
Webinar - Neobanks - Fintechs, Bancos Digitais e Insurtechs Apresentação feita pelo Dr. André Iizuka sobre Chargeback no e-commerce no dia 18/08/2020 às 11:00 Confira o material da palestraBaixar PARTICIPANTES:…
Publicado no site Emobile em 23 de março de 2020 | 16:21 |Por: Everton Lima Ontem (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou Medida Provisória (MP 927) esclarecendo quais…