Tributação de coligadas volta hoje à pauta

 

O julgamento sobre a constitucionalidade da tributação de lucros de coligadas  e controladas no exterior poderá ser realizado hoje pelo Supremo Tribunal  Federal (STF). Originalmente previsto para ontem, a análise do tema - cujo  impacto está estimado em R$ 36,6 bilhões - foi adiado por falta de tempo.  Durante toda a sessão de ontem, os ministros discutiram apenas de quem é a  competência para julgar ações contra planos de previdência privada.

 

Procuradores da Fazenda Nacional e dezenas de advogados de empresas lotaram  ontem o plenário do Supremo à espera do julgamento das coligadas. A expectativa  de tributaristas, porém, é que a análise fique para a próxima semana. Na pauta  da sessão de hoje, disponibilizada no site do STF, os três processos sobre o  tema e a análise da medida cautelar da Vale para suspender a cobrança aparecem  no fim de uma lista com 29 processos.

 

A lista contém outros casos importantes, como a discussão sobre a  constitucionalidade da revisão de aposentadoria pleiteada por aposentados, com  impacto de R$ 49,1 bilhões para a União. Também está na pauta a Emenda  Constitucional nº 62, que permitiu o pagamento parcelado de precatórios. (BP)

 

Fonte: Valor Econômico - http://www.valor.com.br/brasil/3014774/tributacao-de-coligadas-volta-hoje-pauta#ixzz2LXbbs1n4