Banca aposta no avanço das tecnologias para se firmar


Por Anna França

SÃO PAULO - O avanço no processo de informatização das empresas está criando alguns problemas práticos para os gestores no aspecto legal. Questões como tributação, gestão de contratos e até formas de cobrança por serviços ficam mais complicadas dentro do universo virtual. Como cobrar um serviço que fica na \"nuvem\"? Qual o imposto que deve ser recolhido por tais serviços? Dúvidas assim já surgem em muitas companhias espalhadas pelo País.

De olho nesse mercado potencial e em outras necessidades que a tecnologia vem criando, o escritório Iizuka, com 12 anos de mercado, decidiu reformular sua atuação há cinco anos e se concentrar nessa área tão nebulosa de planejamento tributário e auditoria para empresas de tecnologia e telecomunicações. \"Temos dois focos: eliminação de custos e redução de riscos\", explica o advogado e sócio-fundador André Iizuka.

Com uma estrutura bem enxuta, com apenas 10 advogados, a banca vem crescendo a uma média de 25% a 30% ao ano e quer manter esse índice. \"Para trabalhar nessa área de back office é preciso se especializar e conhecer bem a tecnologia, por isso acabamos formando toda a nossa mão de obra, o que leva mais tempo e dedicação\", explica o sócio.

Ele acrescenta, no entanto, que esse trabalho tem pavimentado o sólido caminho da empresa. \"Porque a tecnologia está quebrando os paradigmas e isso não tem mais retorno\", acrescenta.

Na prática, de acordo com Iizuka, as empresas de tecnologia estão criando serviços inovadores e diferenciados fugindo dos institutos jurídicos tradicionais, causando muitas vezes confusão aos operadores do direito, especialmente na hora de fazer contratos, acertar questões societárias e atuação tributária. \"Entre eles estão o outsourcing, colocation, hosting, alocação de profissionais, hospedagem, acordos de nível de serviço [SLA], gestão de processos e de projetos [PMO], armazenamento de dados, cloud computing, entre outros. Mas pouco se discute sobre os contratos na área de Tecnologia da Informação [TI]\", explica, citando ainda as implicações geradas nos aspectos tributário, concorrencial, propriedade industrial, relações de trabalho, consumo, importação e exportação.

O especialista afirma que isto se dá por falta de conhecimento multidisciplinar da maioria dos profissionais da área jurídica, em função de focarem mais na especialização, deixando de lado as questões empresariais, organizacionais, estratégicas, contábeis, econômicas, sociais e humanas. \"Para completar essa carência, são raros os que se interessam por tecnologia, e para piorar esse cenário, a legislação vigente em nada contribui para regular esses contratos\", acrescenta.

Mas tanta especialização de Iizuka tem uma explicação em seu passado, quando estudava eletrotécnica na Escola Técnica Federal. \"Sempre pensei que seria engenheiro, mas assistindo uma palestra sobre introdução ao Direito me apaixonei. Porém, admito que meu conhecimento técnico tem ajudado em todos estes anos no trabalho que o escritório vem desenvolvendo e se firmando no mercado\", diz.

Informatização nos tribunais

Segundo Iizuka, até mesmo os tribunais brasileiros devem, em dois a três anos, estar totalmente informatizados, o que pode transformar a advocacia como um todo, tornando um advogado tradicional em um simples \"despachante\", preenchendo petições on-line.

Com isso, os trabalhos mais burocráticos dos advogados serão simplificados pela própria tecnologia, mas ao mesmo tempo o profissional terá de se tornar um consultor, o que exige maior complexidade. Um bom exemplo disso é o que acontece com o avanço do projeto de informatização fiscal Sped, que está colocando toda a cobrança tributária no universo on-line. O que começou com as grandes companhias, já migrou para médias e pequenas empresas e no momento já atinge todo o varejo.

Assim, ao se comprar qualquer mercadoria a transação será automaticamente notificada ao fisco e tributada, eliminando, cada vez mais, a possibilidade de sonegação no País. \"Até por isso, no escritório apostamos no planejamento tributário das empresas, porque não haverá mais nenhuma forma para trabalhar legalmente e ainda assim conseguir economizar com impostos\", diz.

Segundo Iizuka, depois da reformulação da empresa, focando na indústria de tecnologia da informação e telecomunicação, hoje a carteira de clientes do escritório já é dominada, em cerca de 80%, por essas empresas. \"Com a especialização, passamos a conhecer melhor o universo todo e conseguimos fazer mais para os clientes em menos tempo\", conta o advogado. Com a definição, o plano do Iizuka agora é se especializar cada vez mais e poder oferecer um serviço diferenciado.

 

Disponível em: DCI - http://www.dci.com.br/legislacao/banca-aposta-no-avanco-das-tecnologias-para-se-firmar-id313617.html